O campo-grandense Eric Prates Kobayashi integra a lista de 29 réus que foram condenados nesta segunda-feira, dia 05 de fevereiro, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, ele fez parte do grupo que invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Eric trabalhava de carteiro, nos Correios e deixou a função em 2013. Segundo o site Campo Grande News, ele estava no grupo de moradores de Mato Grosso do Sul que ficou preso no Centro de Detenção Provisória II, na Papuda.

O bolsonarista fazia parte da caravana que saiu do Estado para participar dos movimentos antidemocráticos na capital federal, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições de 2022.

Para o ministro Alexandre de Moraes, que foi o relator do caso, o grupo foi condenado a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Acompanharam o voto do relator os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus.

Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator. A votação ocorre no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial.

Os condenados terão de pagar ainda indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. A quantia será quitada de forma solidária com todos os condenados pelos atos antidemocráticos.

Os ministros tinham até as 23h59 desta segunda-feira (5) para informar o voto. A sessão foi iniciada em 15 de dezembro de 2023.

Cada processo é julgado individualmente, ou seja, as penas serão conhecidas apenas ao final do processo em razão das divergências entre os ministros.

Todos os réus foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente. Na última sexta-feira (2), a Corte iniciou o julgamento, também virtual, de 12 réus pelos mesmos crimes. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação. A sessão termina no dia 9 de fevereiro.

Conheça os nomes dos bolsonaristas condenados nesta segunda-feira (5):

Carlos Antonio Silva

Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva

Claudinei Pego da Silva

Cleodon Oliveira Costa

Dirce Rogerio

Edilson Pereira da Silva

Eric Prates Kobayashi

Francisca Hildete Ferreira

Igilso Manoel de Lima

Ilson Cesar Almeida de Oliveira

Ivanes Lamperti

Jaqueline Konrad

Jesse Lane Pereira Leite

Joanita de Almeida

Jose Carlos Galanti

Josias Carneiro de Almeida

Josiel Gomes de Macedo

Josilaine Cristina Santana

Josino Alves de Castro

Maria Cristina Arellaro

Matheus Dias Brasil

Matheus Fernandes Bomfim

Nelson Ferreira da Costa

Paulo Cesar Rodrigues de Melo

Sandra Maria Menezes Chaves

Sergio Amaral Resende

Sipriano Alves de Oliveira

Valeria Gomes Martins Villela Bonillo.