Judiciário não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de...
Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação
A medida foi considerada ato discriminatório
Mais 21 veículos serão leiloados em novo edital do TJMS
Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (23), o Edital de Leilão Eletrônico n. 004/2022, da...
2ª Turma absolve homem condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico
Por maioria, o colegiado entendeu que não há elementos de prova que corroborem o reconhecimento fotográfico realizado na fase de inquérito
PF deflagra 'Operação Corte na Tangente' contra o contrabando
Nesta terça-feira (22), a Polícia Federal deflagrou a operação ‘Corte na Tangente’, que visa combater os...
Corregedoria discute expedição de alvará em nome de credor com OAB/MS
O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, recebeu em audiência no seu gabinete o presidente da OAB/MS, Bitto...
Homem é condenado por fraude no auxílio emergencial
Furtos foram consumados por meio do aplicativo Caixa Tem
Procon/MS divulga relação de produtos proibidos em listas de material escolar
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS,) em parceria com a Ordem dos Advogados do...
Visitas aos presídios de MS estão liberadas a partir de hoje
Dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) revelam alto índice de...
TSE formaliza acordo com 8 redes sociais para combater desinformação
A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual
MPRJ arquiva inquéritos sobre 5 das 28 mortes no Jacarezinho
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu arquivar quatro procedimentos de investigação criminal que...
Justiça arquiva denúncia contra centro para dependentes químicos
Capital Centro Terapêutico Resgatando e Conquistando Vidas regularizou atividades A denúncia contra o Centro Terapêutico...
Juiz nega pedido de estudantes da UFGD contra exigência de comprovar vacinação
Juiz federal mencionou riscos pela Covid-19 e pontuou que "universidades são espaços dedicados ao estudo e à ciência, não ao...
MPT-MS apura demissões em massa e não pagamento de verbas rescisórias a terceirizados da Suzano em Três Lagoas
Instituição recomendou à indústria de celulose que retenha créditos da contratada até que indenizações aos trabalhadores sejam regularizadas
STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, se ofereceu para mediar as negociações entre a...
Globo 'erra no Pix' e vai à Justiça para reaver R$ 318 mil que pagou por engano
A Globo entrou na Justiça para recuperar R$ 318 mil depositados por engano na conta de um homem. O motivo da briga? Após notar o...
Eficiência operacional e aumento da confiança da população são efeitos da certificação buscada pelo TJMS
Órgãos públicos brasileiros têm se esforçado para alcançar o selo de qualidade ISO 9001, em razão...
Pleno do STJ mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho...
MS tem 23 Varas do Trabalho entre as 50% melhores do país
Das 26 Varas do Trabalho de Mato Grosso do Sul, 23 estão entre as 50% melhores do país, segundo o IGEST - Índice Nacional de...
TCE-MS retoma trabalho presencial na segunda-feira
Cidades Corte suspendeu, no início do mês, as atividades na sede devido à nova onda da pandemia O TCE-MS (Tribunal de...
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