Licença-maternidade de mãe de bebê que ficou 3 meses na UTI conta a partir da alta, diz Justiça do DF
Recém-nascida tem síndrome de Down. Decisão considera princípio jurídico de "melhor interesse da criança"; cabe recurso.
Gilmar Mendes solta prefeito de Mauá flagrado com R$ 80 mil
Para o ministro a prisão provisória é a única medida para preservar o processo penal: "Não vejo razões a justificar a restrição da...
Certidões on-line beneficiam candidatos e compradores de imóveis
Faltando pouco mais de três meses para as eleições no Brasil, os candidatos aos cargos públicos em todo país se...
Desembargadores do TJ recebem Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral
Em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (17), durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Eleitoral, no plenário do...
Lava Jato: triplex atribuído a Lula é arrematado com oferta única de R$ 2,2 milhões
Prazo final para a primeira praça era até as 14h desta terça-feira (15); vencedor terá 72 horas para fazer o pagamento.Valor de R$ 2,2 milhões...
Desembargadores de MS são jurados em provas de Doutoramento em Lisboa
Dois desembargadores de Mato Grosso do Sul estão em Portugal, nesta segunda-feira (23), para participarem de júri das provas de Doutoramento em...
'Não havia razão para adiar ordem de prisão', diz Moro em entrevista a TV chinesa
As declarações do magistrado foram dadas em entrevista dada em inglês à CGTN America, canal de língua inglesa da China Global Television Network.
Alvos da Skala no exterior devem ir à PF assim que desembarcarem
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que membros do Grupo Libra, que não foram presos por estarem fora do país, devem prestar...
STF: sócios do Grupo Libra devem se apresentar à PF no retorno ao Brasil
Amigos do presidente Michel Temer, políticos e empresários foram presos suspeitos de envolvimento em esquema ilegal no porto de Santos
Júri por morte de policiais em Dourados pode ocorrer em Presidente Prudente
Assassinato de dois policiais civis ocorrido há 12 anos não será julgado em Dourados porque Justiça Federal considera douradense preconceituoso...
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