TJMS empossa novos desembargadores nesta quarta-feira

Será realizada nesta quarta-feira (3), às 14 horas, no Palácio da Justiça Des. Leão Neto do Carmo, a solenidade...

Tribunal de Justiça promoverá Seminário de Direito para Jornalistas

Começa nessa terça-feira (18), no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça de MS, o 6º Seminário de Direito...

Carreta da Justiça realiza reconhecimento de maternidade e percorre o MS

Pai e companheiro havia registrado filha sem identificação da mãe em cidade do interior; regularização foi feita recentemente pelo Judiciário

Violência contra a mulher é tema do Prêmio de Jornalismo do TJMS

O 1º Prêmio de Jornalismo do Tribunal de Justiça de MS, lançado durante o Simpósio Regional Violência de...

Licença-maternidade de mãe de bebê que ficou 3 meses na UTI conta a partir da alta, diz Justiça do DF

Recém-nascida tem síndrome de Down. Decisão considera princípio jurídico de "melhor interesse da criança"; cabe recurso.

Gilmar Mendes solta prefeito de Mauá flagrado com R$ 80 mil

Para o ministro a prisão provisória é a única medida para preservar o processo penal: "Não vejo razões a justificar a restrição da...

Certidões on-line beneficiam candidatos e compradores de imóveis

Faltando pouco mais de três meses para as eleições no Brasil, os candidatos aos cargos públicos em todo país se...

Desembargadores do TJ recebem Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral

Em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (17), durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Eleitoral, no plenário do...

Lava Jato: triplex atribuído a Lula é arrematado com oferta única de R$ 2,2 milhões

Prazo final para a primeira praça era até as 14h desta terça-feira (15); vencedor terá 72 horas para fazer o pagamento.Valor de R$ 2,2 milhões...

Desembargadores de MS são jurados em provas de Doutoramento em Lisboa

Dois desembargadores de Mato Grosso do Sul estão em Portugal, nesta segunda-feira (23), para participarem de júri das provas de Doutoramento em...

'Não havia razão para adiar ordem de prisão', diz Moro em entrevista a TV chinesa

As declarações do magistrado foram dadas em entrevista dada em inglês à CGTN America, canal de língua inglesa da China Global Television Network.

Alvos da Skala no exterior devem ir à PF assim que desembarcarem

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que membros do Grupo Libra, que não foram presos por estarem fora do país, devem prestar...

STF: sócios do Grupo Libra devem se apresentar à PF no retorno ao Brasil

Amigos do presidente Michel Temer, políticos e empresários foram presos suspeitos de envolvimento em esquema ilegal no porto de Santos

Júri por morte de policiais em Dourados pode ocorrer em Presidente Prudente

Assassinato de dois policiais civis ocorrido há 12 anos não será julgado em Dourados porque Justiça Federal considera douradense preconceituoso...