TJ condena produtora a indenizar fã sul-mato-grossense por adiamento de show no RJ
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de entretenimento por danos materiais (R$ 2.146,51) e morais (R$ 10.000,00)...
TCE-MS faz ressalvas em prestação de contas do Detran-MS, com recomendações
Corte de Contas emitiu recomendações ao diretor-presidente do órgão, Rudel Trindade.
Mulher é condenada a indenizar policial e adolescente chamados de “macaco”
Crime aconteceu em novembro de 2023 em Dourados, durante discussão com vizinha por latido de cachorro.
Jovem que completar 16 anos até a data da próxima eleição poderá votar
Eleitor deve se alistar pelo sistema TítuloNet até o dia 4 de maio de 2024, data do fechamento do cadastro eleitoral
Prazo para regularização do título de eleitor sem multas vai até 8 de maio
Os interessados em regularizar deverão comparecer no Posto de Atendimento Eleitoral na Rua Fernando Corrêa da Costa, 430, esquina da prefeitura...
Judiciário não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de...
Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação
A medida foi considerada ato discriminatório
Mais 21 veículos serão leiloados em novo edital do TJMS
Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (23), o Edital de Leilão Eletrônico n. 004/2022, da...
2ª Turma absolve homem condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico
Por maioria, o colegiado entendeu que não há elementos de prova que corroborem o reconhecimento fotográfico realizado na fase de inquérito
PF deflagra 'Operação Corte na Tangente' contra o contrabando
Nesta terça-feira (22), a Polícia Federal deflagrou a operação ‘Corte na Tangente’, que visa combater os...
Corregedoria discute expedição de alvará em nome de credor com OAB/MS
O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, recebeu em audiência no seu gabinete o presidente da OAB/MS, Bitto...
Homem é condenado por fraude no auxílio emergencial
Furtos foram consumados por meio do aplicativo Caixa Tem
Procon/MS divulga relação de produtos proibidos em listas de material escolar
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS,) em parceria com a Ordem dos Advogados do...
Visitas aos presídios de MS estão liberadas a partir de hoje
Dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) revelam alto índice de...
TSE formaliza acordo com 8 redes sociais para combater desinformação
A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual
MPRJ arquiva inquéritos sobre 5 das 28 mortes no Jacarezinho
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu arquivar quatro procedimentos de investigação criminal que...
Justiça arquiva denúncia contra centro para dependentes químicos
Capital Centro Terapêutico Resgatando e Conquistando Vidas regularizou atividades A denúncia contra o Centro Terapêutico...
Juiz nega pedido de estudantes da UFGD contra exigência de comprovar vacinação
Juiz federal mencionou riscos pela Covid-19 e pontuou que "universidades são espaços dedicados ao estudo e à ciência, não ao...
MPT-MS apura demissões em massa e não pagamento de verbas rescisórias a terceirizados da Suzano em Três Lagoas
Instituição recomendou à indústria de celulose que retenha créditos da contratada até que indenizações aos trabalhadores sejam regularizadas
STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, se ofereceu para mediar as negociações entre a...
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