Servente diz que deixava cachorros acorrentados para não perseguirem as galinhas

Os 7 cachorros haviam sido recolhidos da rua pelo servente

Rede social terá que fornecer dados de usuária que caluniou mulher

Os magistrados da 1ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram parcial provimento ao recurso interposto por uma...

Autor de acidente é condenado a indenizar vítima em R$ 45 mil

Sentença proferida pelo juiz José de Andrade Neto, da 14ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente...

Thelma tem pedido recusado pela Justiça em processo contra Eduardo Bolsonaro

A campeã do BBB 20 está pedindo que o deputado tire post em que cita ela.

Município de MS é condenado a pagar R$ 260 mil e pensão vitalícia a homem que caiu em cratera

Juíza considerou que houve omissão do município em não reparar dano na via e iluminação públicas

4ª Câmara Cível não reconhece união estável post mortem

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma mulher, que apelou da...

Madrasta é condenada a 17 anos por morte de bebê e pai será solto

Douradense que teve filho com Ronaldo Fenômeno pede R$ 200 mil em pensão, diz jornal

O empresário e ex-jogador de futebol, Ronaldo Fenômeno foi intimado a comparecer ao fórum da 1ª Vara de Família da...

Acusada de mandar matar marido em Dourados tem habeas corpus negado

O processo sobre a tentativa de homicídio, que tem sete réus, foi colocado em sigilo pela Justiça de Dourados

Confira o novo calendário da Carreta da Justiça em 2019

Está publicada na edição do Diário da Justiça desta sexta-feira (1º) a Portaria nº 1.440, de 14 de...

Moro autoriza envio da Força Nacional ao Ceará após série de ataques

Nesta quinta (3), o estado registrou motim na Casa de Privação Provisória de Liberdade, em Fortaleza, e ataques a ônibus.

Encontro dos Juizados reúne magistrados de MS a partir do dia 8

Começa na próxima quinta-feira (8) o V Encontro Estadual dos Juízes dos Juizados Especiais, que será realizado em Campo...

TJMS empossa novos desembargadores nesta quarta-feira

Será realizada nesta quarta-feira (3), às 14 horas, no Palácio da Justiça Des. Leão Neto do Carmo, a solenidade...

Tribunal de Justiça promoverá Seminário de Direito para Jornalistas

Começa nessa terça-feira (18), no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça de MS, o 6º Seminário de Direito...

Carreta da Justiça realiza reconhecimento de maternidade e percorre o MS

Pai e companheiro havia registrado filha sem identificação da mãe em cidade do interior; regularização foi feita recentemente pelo Judiciário

Violência contra a mulher é tema do Prêmio de Jornalismo do TJMS

O 1º Prêmio de Jornalismo do Tribunal de Justiça de MS, lançado durante o Simpósio Regional Violência de...

Licença-maternidade de mãe de bebê que ficou 3 meses na UTI conta a partir da alta, diz Justiça do DF

Recém-nascida tem síndrome de Down. Decisão considera princípio jurídico de "melhor interesse da criança"; cabe recurso.

Gilmar Mendes solta prefeito de Mauá flagrado com R$ 80 mil

Para o ministro a prisão provisória é a única medida para preservar o processo penal: "Não vejo razões a justificar a restrição da...

Certidões on-line beneficiam candidatos e compradores de imóveis

Faltando pouco mais de três meses para as eleições no Brasil, os candidatos aos cargos públicos em todo país se...

Desembargadores do TJ recebem Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral

Em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (17), durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Eleitoral, no plenário do...