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Justiça de São Paulo libera leilão da Avianca Brasil

Tribunal de Justiça de São Paulo libera leilão de ativos da Avianca Brasil Tribunal de Justiça de São Paulo libera leilão de ativos da Avianca Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou a liminar que suspendia o leilão dos ativos da Avianca Brasil. Durante plenária realizada na manhã desta segunda-feira (17), o tribunal reconheceu a legalidade do leilão por dois votos a um (2×1). Agora será necessária uma revisão no edital. Segundo a defesa, a data do novo leilão deve ser definida até o fim do dia.

Inicialmente, o leilão dos ativos da Avianca estava previsto para o dia 7 de maio, mas foi suspenso um dia antes, em decisão assinada pelo desembargador Ricardo Negrão, da segunda câmara empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatando a um pedido da Swissport.

O leilão se baseia no Plano de Recuperação Judicial aprovado em abril pela Assembleia Geral de Credores, que divide a empresa em sete Unidas Produtivas Individuais (UPIs). Os lances seriam divididos em três blocos. Duas das UPIs (UPI A e UPI B) seriam leiloadas por um valor mínimo de US$ 70 milhões (R$ 270 milhões) cada uma. Também seria leiloado um grupo de três UPIs por no mínimo US$ 70 milhões.

A confirmação do leilão mantém na disputa as três maiores empresas aéreas do Brasil, que brigam pelos slots da Avianca Brasil. Com a possibilidade de falência, outras empresas manifestaram o interesse na última semana. A Globalia, que recebeu em maio a outorga da Anac para a concessão de exploração de serviços aéreos regulares no Brasil, já manifestou interesse em entrar na briga pelos slots, também de olho na ponte aérea.

Passaredo Linhas Aéreas é outra que já manifestou publicamente o seu interesse, especialmente o de operar na ponte aérea Rio-São Paulo. A curitibana Sideral também quer slots em Congonhas e no Santos Dumont.

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