Enquanto a população sofre nas filas da Saúde Publica, que tem menos da metade de UTIs (Unidade de Tratamento Intensivo) do que o recomendável, questões burocráticas atrasam em seis anos a reforma e ampliação total do Hospital da Vida em Dourados. Com isto, o município, corre o risco de perder um recurso de mais de R$ 2 milhões que está “encalhado” no Ministério da Saúde desde 2007, quando ocorreu o primeiro empenho (garantia de pagamento) dos valores. O investimento garante uma série de melhorias, como a ampliação de leitos comuns, de Uti, além da implantação de serviços como a ala de emergência pediátrica.
No entanto não “sai do papel” por falta de agilidade nos projetos técnicos e na documentação exigida pelo Ministério da Saúde. Desde a conquista dos recursos em 2007, o processo caminhou a “passos” extremamente lentos pelas anteriores administrações municipais de Dourados. Os projetos desenvolvidos e apresentados pela Prefeitura durante os últimos anos não passavam pelos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a maioria eram devolvidos para que o município e o Estado fizessem correções.
PREFEITURA
De acordo com o secretário de Planejamento da Prefeitura de Dourados, Gerson Schautz, nesta gestão, os projetos foram todos enviados e aprovados. No entanto, segundo ele, os recursos ainda não foram liberados porque o Estado precisa viabilizar um Termo de Cessão do terreno do Hospital da Vida. Isto ocorre porque a área é do Estado.
Gerson disse que a Prefeitura aguarda este documento por parte do Estado para atender a exigência do Ministério da Saúde. Ele explica que o documento de cessão anteriormente encaminhado pelo Estado não foi aceito por não conter os termos “Irretratável e Irrevogável”.
Informações extra-oficiais dão conta que o Estado enfrenta um processo na Justiça por indenização da área do Hospital da Vida por familiares de antigos proprietários. Este seria um dos fatores que estaria emperrando o termo de Cessão. A redação entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Saúde do Estado, que até o fechamento dessa edição não retornou.
RECURSOS FEDERAIS
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) é o autor dos recursos de R$ 2 milhões que vão custear as obras. Segundo ele, é frustrante a falta de envolvimento de agentes políticos como vereadores, deputados e demais representantes do povo na cobrança do poder público para responder as pendências burocráticas.
“Há mais de seis anos, cobramos dos administradores municipais para dar celeridade ao cumprimento das diligências. É desesperador porque quantas vidas poderiam ser salvas a exemplo do professor Orair, que enfrentou dificuldades para conseguir um leito de UTI. Como parlamentar fico triste por lutar tanto por um recurso e ver que ele corre o risco de se perder, quando trabalhamos incessantemente para assegurar o direito do cidadão de ser atendido com qualidade na Saúde Pública. Nossa missão enquanto parlamentar está sendo cumprida, que é o de alocar os recursos e cobrar as aplicações, cabe agora Estado e Município cumprirem suas partes”.
MPE
O Promotor de Justiça, Ricardo de Melo Alves, diz que está acompanhando o caso solicitando informações. Em relação à falta da UTIs, informou que recente decisão judicial em Dourados garantiu UTI para todos os cidadãos.
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