DOURADOS

Enfermeiros saem às ruas em protesto em Dourados

Profissionais da enfermagem de Dourados saíram as ruas na noite desta segunda-feira em protesto contra as condições de trabalho da categoria. Em todo o país a categoria reivindica jornada de trabalho de 30 horas semanais, que hoje, sem nenhuma regulamentação chega a passar de 40 horas semanais, conforme os manifestantes. Em Dourados o grupo se manifestou com faixas, cartazes e apitaços no semáforo da avenida Marcelino Pires.

Segundo a categoria, há uma década a Enfermagem brasileira luta para aprovar o Projeto de Lei do Senado 2.295/2000, mais conhecido como PL 30 Horas. Eles afirmam que a proposta é a condição indispensável para assistência segura e de qualidade, sendo recomendada inclusive pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O Projeto de Lei já foi aprovado no Senado e também nas Comissões da Câmara dos Deputados e agora precisa ser incluído na ordem do dia para votação e aprovação para na sequência ser enviado para a sanção da Presidenta Dilma.

O grupo também reivindica a implantação do piso salarial e pede o veto da presidente Dilma Roussef para o projeto de lei do Ato Médico, que segundo a categoria , fere a autonomia das demais profissões de saúde e inviabiliza todos os Programas de Saúde Pública. O artigo mais polêmico do Projeto é o 4º que define as atividades privativas do médico. Entre elas está a "formulação de diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica". Entre os Programas de Saúde Pública prejudicados pelo Ato Médico elenca-se: Saúde da Mulher, Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV e Aids, Tuberculose e Hanseníase. O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) lembra que a Enfermagem desempenha papel essencial na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), representa cerca de 60% do total das profissões da saúde e está presente nas 24h do dia e 365 dias do ano nas unidades hospitalares.

Outras lutas da Enfermagem também são reivindicadas como: Piso Salarial Nacional (PL 4924/2009), Formação Continuada (PL 4868/2012) e aposentadoria especial. Os protestos serão pacíficos com caminhada pelas ruas da cidade e apresentação de cartazes e faixas sobre o tema.

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