O governo federal anunciou, no início da tarde desta quarta-feira, durante reunião com representantes do governo do Estado, das comunidades indígenas e de produtores rurais, que vai adquirir as terras em disputa para ampliar reservas indígenas em Mato Grosso do Sul. A reunião foi coordenada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e contou com a participação do ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho e o titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.
Segundo as informações prestadas por lideranças rurais e indígenas que participaram do encontro, ocorrido no Ministério da Justiça, Cardozo confirmou que virá a Mato Grosso do Sul na próxima semana para anunciar a aquisição das propriedades rurais localizadas na região conhecida como Buriti, entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti e onde ocorreu a maior parte das invasões por parte dos índios terenas.
De acordo com os participantes da reunião, como a legislação brasileira somente prevê desapropriação no caso das demarcações de terras indígenas, o governo concordou, em caráter emergencial, repassar recursos para o governo de Mato Grosso do Sul, representado pela vice-governadora Simone Tebet, para comprar as áreas em disputa.
Além de Simone, também participaram da reunião os secretários de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Brasil Jacini e de Produção e Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa. Como representantes dos produtores, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Famasul), Eduardo Riedel; da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Francisco Maia e da Comissão de Assuntos Fundiários da Famasul, Christiano Bortolotto.
Os indígenas foram representados por Lindomar Ferreira e outros dois caciques da etnia Terena e a reunião contou também com a presença de equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF).
Os ministros Cardozo e Carvalho confirmaram, na reunião, que estarão na próxima terça-feira (13) em Campo Grande para participar de uma nova reunião, que definirá quais as áreas que serão adquiridas e o quanto será disponibilizado para suas aquisições.
Somente na área Buriti, são 15,2 mil hectares que devem ser comprados para ampliação da Reserva Buruti, que passará para 17 mil hectares, porém, durante o encontro em Campo Grande, também poderão ser definidas algumas áreas reivindicadas pelos índios guaranis, igualmente em regiões que já resultaram em conflitos entre indígenas e produtores rurais.
Cardozo confirmou que os recursos serão liberados ao Governo do MS para a aquisição de três áreas em disputa, para solucionar definitivamente a questão dos conflitos entre índios e fazendeiros. Durante os levantamentos da força-tarefa do governo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram estimados recursos de R$ 150 milhões para a compra de 15 mil hectares exclusivamente para ampliar a Reserva Buriti.
Outros R$ 850 milhões seriam necessários, de acordo com o relatório, para comprar as outras áreas em disputa, que seriam destinadas, na maioria, para os índios das etnias guarani e caiuás, em diferentes regiões do Estado.
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