Educação

Lei em MS cria programa de assistência a professores estaduais

Professores da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul deverão ter acompanhamento psicológico e fisioterapêutico. A medida está prevista no Programa de Assistência Psicofisio-laboral, instituído por lei publicada na edição desta quarta-feira (17) no Diário Oficial do Estado. O projeto chegou a ser vetado em maio, pelo governador André Puccinelli, mas os deputados derrubaram o veto.

A lei nº 4.382 ainda deve ser regulamentada pela secretaria estadual de Saúde, que poderá editar normas complementares para execução do programa.

Conforme o texto publicado no Diário Oficial, o programa que tem o objetivo de promover o bem estar dos professores e proporcionar melhores conduções de saúde psicológica e física dos educadores. Os profissionais poderão passar por avaliações regulares ortopédicas e de fisioterapeutas.

Caso seja evidenciado tratamento, os servidores receberão assistência necessária, dada pelo quadro de funcionários da Saúde.

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