O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abre nesta quarta-feira (dia 1º), a partir das 8h (horário de Mato Grosso do Sul) as inscrições no concurso para promotor de justiça substituto. O prazo vai até 3 de maio e a taxa de inscrição é de R$ 320. O edital oferta oito vagas, com remuneração de R$ 33.988,99.

A prova é organizada pela Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura). A solicitação de isenção da taxa pode ser feita até 3 de maio. Haverá isenção total da taxa de inscrição para o candidato que estiver amparado pelas seguintes normas: doadores de sangue, doador de medula óssea, eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço eleitoral e jurados que fizeram parte do conselho de sentença do Tribunal do Júri.

Candidatos desempregados, carentes (quando a renda per capita da família é igual ou inferior a meio salário mínimo nacional) ou que recebam até três salários mínimos podem solicitar isenção mediante apresentação de documentos.

O concurso terá sete etapas: prova preambular, provas escritas, avaliação psicotécnica, investigação social sigilosa, provas orais, prova de títulos e exame de sanidade física e mental. A prova preambular será aplicada em 17 de maio de 2026, na cidade de Campo Grande.

Durante a investigação social, a comissão de concurso terá ampla autonomia para requisitar de qualquer fonte as informações necessárias acerca da vida pregressa e da personalidade dos candidatos. O grupo poderá solicitar auxílio à Corregedoria-Geral, ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e ao Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação.

Para ingressar na vaga, é preciso ter concluído o curso de bacharelado em Direito, ter idoneidade moral atestada por dois membros do Ministério Público, não registrar antecedentes criminais e cíveis incompatíveis com o exercício da função e contar com, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica.

Reprovação em massa – Realizado no ano passado, o último concurso para promotor foi marcado por reprovação em massa. Dos cerca de 2 mil inscritos, apenas 200 chegaram à segunda fase e nenhum havia alcançado a nota mínima exigida.

Diante da repercussão, o MPMS reavaliou o resultado e manteve nove nomes considerados aptos para as fases seguintes. Ao término do processo seletivo, foram nomeados nove candidatos.

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