O governo do Reino Unido anunciou uma ampla reformulação das regras de acesso de crianças e adolescentes ao ambiente digital. Nesta segunda-feira (15), o primeiro-ministro Keir Starmer informou que menores de 16 anos serão proibidos de utilizar redes sociais como TikTok, Facebook, Instagram e X, antigo Twitter.

A medida integra um pacote de proteção à infância na internet e deverá ser regulamentada até o final deste ano. A expectativa do governo britânico é que as novas regras entrem em vigor no início de 2027.

Além da restrição às redes sociais, crianças e parte dos adolescentes também ficarão impedidos de realizar transmissões ao vivo e de interagir com desconhecidos em plataformas de jogos online. Aplicativos de mensagens privadas, como o WhatsApp, não estão incluídos nas proibições anunciadas até o momento.

Outra proposta em análise prevê a criação de um toque de recolher digital durante o período noturno. A iniciativa teria como objetivo limitar o tempo de permanência online e combater o que o governo classificou como uso excessivo e contínuo da internet. A medida poderá alcançar jovens de até 18 anos.

As autoridades britânicas também estudam estabelecer restrições ao acesso de menores a ferramentas de inteligência artificial, incluindo chatbots. O detalhamento dessas propostas deverá ser apresentado em julho.

Ao justificar a decisão, Keir Starmer afirmou que a proteção das crianças no ambiente digital se tornou um dos principais desafios da atualidade. Segundo ele, a proposta foi respaldada por uma consulta pública que apontou amplo apoio dos pais às restrições.

De acordo com os dados divulgados pelo governo, cerca de 90% dos pais entrevistados concordam com a definição de 16 anos como idade mínima para uso das redes sociais, enquanto 85% avaliam que os riscos dessas plataformas superam os benefícios para crianças e adolescentes.

Starmer argumentou que o excesso de tempo nas redes sociais afeta atividades importantes para o desenvolvimento dos jovens, como os estudos, a leitura, a convivência com amigos e a manutenção de hábitos saudáveis de sono.

O primeiro-ministro reconheceu que a implementação das medidas exigirá fiscalização rigorosa e adaptação das empresas de tecnologia, mas defendeu que a intervenção é necessária para garantir maior proteção aos menores de idade. Segundo ele, o governo britânico também analisou experiências internacionais, incluindo iniciativas adotadas recentemente pela Austrália.