MEIO AMBIENTE

PMA de Dourados apreende barco, motor de popa, petrechos de pesca 

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Durante fiscalização fluvial no rio Dourados, visando à prevenção à pesca predatória no município, na operação Piracema, uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Dourados verificou uma embarcação ancorada à margem do rio, em um rancho pesqueiro no final da tarde de ontem (5). Ao vistoriar a embarcação, os Policiais verificaram que alguém a utilizara para praticar pesca no período proibido de piracema. No barco havia uma vara com carretilha que estava com um anzol com uma minhoca como isca. Além disso, havia em um balde com água, cinco exemplares de peixes da espécie tuvira que seriam utilizados como isca viva.

Ainda na vistoria, foi encontrado um exemplar de peixe da espécie curimbatá, medindo apenas 7 centímetros, tamanho inferior ao permitido por lei, o que se caracteriza também como crime. O tamanho mínimo de captura para a espécie é de 38 centímetros. Também havia uma bateria veicular que é utilizada para ligar faróis em pescaria noturna, dois remos e um puçá de pesca. Além disso, na margem do rio havia uma carreta reboque, utilizada para o transporte do barco para a pescaria ilegal. Todo o material foi apreendido.

O funcionário do rancho, que acompanho a vistoria, informou que o barco teria sido utilizado pelo seu patrão, para o qual telefonou naquele momento, porém, não foi atendido. A equipe calcula que o homem foi avisado da fiscalização e fugiu para a cidade sem ter tempo de se desfazer dos materiais da pescaria que praticava, ou mesmo retirar a embarcação do rio.

O infrator, residente em Dourados, será localizado e responderá por crime ambiental de pesca predatória, ao capturar peixe fora da medida permitida e por pescar em período proibido. A pena prevista é de um a três anos de detenção. Ele também será autuado administrativamente e multado. A multa prevista pela norma é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00 (cem mil reais). 

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