O Palácio do Planalto divulgou nesta terça-feira (15) uma cartilha com balanço das ações dos dois anos do governo do presidente Michel Temer, completados no sábado (12).

A cartilha recebeu o título “Avançamos – 2 anos de vitórias na vida de cada brasileiro” e faz um compilado de “ações e resultados” do governo entre 2016 e 2018.

O material destacou, na área econômica, a melhoria nos resultados da Petrobras, a redução da inflação e da taxa de juros (Selic). Na área social, citou, por exemplo, os dois reajustes concedidos no benefício pago pelo Bolsa Família.

Temer vai reunir ministros e outros convidados na tarde desta terçano Planalto para a cerimônia "Maio/2016 – Maio/2018: o Brasil voltou", na qual será feito o balanço da gestão do emedebista.

Reeleito vice-presidente da República em 2014 na chapa de Dilma Rousseff, Temer tomou posse como presidente em exercício em 12 de maio de 2016, quando ela foi afastada no processo de impeachment. Temer foi efetivado no cargo em 31 de agosto daquele ano.

Cartilha

A abertura do balanço ganhou o título "O Brasil voltou". O texto afirma que “depois de vencer a pior recessão econômica da história, o país retomou o crescimento, colocou a pauta da inclusão social novamente na agenda e passou a criar oportunidades para todos os brasileiros”.

Segundo o texto, o governo “trouxe para a pauta da administração a busca pela eficiência e pelo melhor desempenho”.

A cartilha ainda destacou o lucro de R$ 12,5 bilhões da Caixa Econômica Federal em 2017 (maior da história do banco), os dois anos consecutivos de crescimento na exportação de bens manufaturados e os R$ 18 bilhões arrecadados em leilões de petróleo e gás.

O texto lembrou a aprovação do teto de gastos e a liberação dos saques das contas inativas do FGTS e a redução da idade para o saque do PIS-Pasep.

Conforme o balanço de dois anos do governo, a reforma trabalhista “apresenta resultados” e as ações na “justiça trabalhista caíram depois da reforma”.

Programas sociais

O balanço de 2 anos do governo de Michel Temer deu espaço de destaque para o Bolsa Família. O Planalto lembrou que a fila para receber o benefício foi zerada e que foram concedidos dois reajustes médios na valor do pagamento do programa social – 12,5% em 2016 e 5,67% em 2018.

A cartilha também citou a liberação de R$ 1,94 bilhão em microcrédito para famílias inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo e beneficiários do Bolsa Família, dentro do programa Progredir.

Na educação, o balanço apontou “recorde na oferta de bolsas do ProUni”, com mais de 360 mil bolsas em 2017, alta de quase 10% sobre os dois últimos anos.

O governo registrou a oferta de 310 mil vagas no Fies e a garantia de que 100 mil dessas vagas fossem a juros zero.

No Minha Casa, Minha Vida, o governo informou que contratou em 23 meses 882 mil novas unidades habitacionais, com “mais de um milhão de unidades” concluídas e entregues desde maio de 2016.

Geração de empregos

O balanço citou dados que revelam a retomada do emprego no país, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O Planalto mencionou a alta do emprego formal no país em março de 2018, com “acréscimo” de 56.151 postos de trabalho. “No acumulado do ano, já houve crescimento de 204.064 empregos”, diz o texto.

O balanço não mencionou que, também segundo o Caged, entre maio de 2016 e março de 2018 o estoque de carteiras assinadas caiu de 38,7 milhões para 38 milhões.

A cartilha também afirma que a “população ocupada – 92,1 milhões – no trimestre de outubro a dezembro de 2017 aumentou em 1 milhão e 842 mil pessoas, em comparação com o mesmo trimestre de 2016”.

Esses dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. O balanço, no entanto, não registrou que a taxa de desemprego no Brasil subiu desde o início do governo.

Em maio de 2016, mês no qual Temer assumiu, a taxa de desemprego ficou em 11,2% (11,4 milhões de pessoas). Em março deste ano, a taxa alcançou 13,1% (13,7 milhões de pessoas).

Temer tem argumentado em entrevistas e discursos que o desemprego não aumentou, pois o que cresceu foi o número de pessoas que buscam trabalho, incentivadas pelas melhoras dos indicadores econômicos.

Intervenção federal

O balanço abordou também a intervenção federal na área de segurança no Rio de Janeiro, decretada por Temer em fevereiro deste ano.

O governo afirmou que em 2018, na comparação com a Semana Santa de 2017, “houve redução de quase 50% nos casos de homicídio doloso” e de “71% em roubo de carga”. A cartilha, no entanto, não apresentou números para detalhar essa queda.

Dados recentes do Instituto de Segurança Pública indicam que março de 2018 foi o mês com mais roubos de veículos registrados no estado do Rio de Janeiro desde 1991.

O Observatório da Intervenção divulgou que o número de tiroteios no Rio aumentou. Usando como base dados do laboratório de dados Fogo Cruzado, os dois meses pré-intervenção (janeiro e fevereiro) tiveram 1.299 tiroteios no estado. Nos dois meses seguintes ao decreto (março e abril), o número aumentou para 1.502 trocas de tiros.

Apreensões e fraudes

No balanço de 2 anos, o governo citou na cartilha combate as fraudes no pagamento no Bolsa Família e no seguro-desemprego, por exemplo.

Também foi destacado que a Polícia Federal bateu "recorde histórico de apreensões" de cocaína e maconha em 2017. Conforme dados das delegacias de Repressão a Entorpecentes e do Grupo Especial de Investigações Sensíveis (GISE), a PF "tirou de circulação 44,7 toneladas de cocaína e 313 toneladas de maconha".

O balanço registrou que o valor de bens apreendidos alcançou R$ 591,4 milhões. "A polícia rastreou e a Justiça apreendeu mais de R$ 665 milhões em bens e em dinheiro do tráfico, quase o triplo do que em 2016", disse o texto.

A Operação Lava Jato não foi mencionada no balanço. Temer foi denunciado duas vezes em 2017 pela Procuradoria Geral da República. Nas duas oportunidades, a Câmara dos Deputados barrou o prosseguimento dos casos no Supremo Tribunal Federal.

O presidente também é alvo de dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, que apuram suposto recebimento de propina na edição do decreto dos portos e em contratos da Secretaria de Aviação Civil. Temer nega.