Política

CPI da Saúde constata possível superfaturamento em contratos

A oitiva do ex-diretor do Hospital Regional Rosa Pedrossian, em Campo Grande, Ronaldo Perches Queiroz, foi marcada por questionamentos relacionados a possíveis superfaturamentos de contratos na prestação de serviços na unidade hospitalar nos setores da lavanderia e de limpeza. O depoimento aconteceu na tarde da última segunda-feira (8) no Plenário deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Nos dois casos houve aditamento nos contratos que elevaram os valores dos serviços. Em relação ao setor de limpeza, o contrato inicial assinado em 2010 entre a direção do Hospital Regional e a empresa Viga Prestadora de Serviços LTDA previa pagamento de R$ 6.840.000,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta mil), e que hoje é de R$ 15.060.000.00 (quinze milhões e sessenta mil reais) por ano, o que representou um acréscimo na ordem de 130%.

Porém, Ronaldo Perches Queiroz disse que o hospital gasta em média R$ 600 mil mensalmente com o setor. “Esses números não são verdadeiros e posso garantir isso. Faço questão que os documentos sejam fornecidos novamente”, explicou. Todavia, os deputados constataram que o contrato na ordem de 15.060.000.00 (quinze milhões e sessenta mil reais) continha a assinatura do ex-diretor do Hospital Regional Rosa Pedrossian, que reconheceu sua assinatura, no entanto, insistiu no cálculo errado.

Diante da controvérsia, o deputado estadual Amarildo Cruz, presidente da CPI da Saúde em MS, decidiu requisitar novamente os documentos. Outro problema constatado pelos parlamentares é que o número de serviços terceirizados aumentou de sete para 15 durante a gestão de Ronaldo Perches Queiroz, ocorrida entre os anos de 1 de setembro de 2009 até o dia 1 de julho de 2013. “Só existiu a terceirização de serviços que necessitavam de uma manutenção contínua. O hospital é 100% público e as terceirizações ocorreram em áreas que não temos condições de garantir a integralidade da assistência”, explicou.

Já o presidente da CPI da Saúde em MS destacou que a impressão preliminarmente é que existe uma orientação de se fortalecer os serviços do hospital. “É clara a estratégia de fortalecer as terceirizações ao invés de investir no público. O número de terceirizações mais do que dobrou neste período”, explicou.

Em relação às denúncias de que o governo do Estado se negou a receber equipamentos de radioterapia doados pelo Ministério da Saúde, Ronaldo Perches Queiroz afirmou que o Estado havia solicitado os materiais, porém desistiu de recebê-los por falta de pessoas para manuseá-los. “Eu não tenho como interpretar uma combinação de não aceitação de equipamentos para favorecer o hospital privado. O governo federal liberou cinco equipamentos e existe uma tentativa de convencimento de que eles não eram necessários. Esses nove milhões pagos ao Hospital do Câncer poderiam ter sido empregados em hospitais públicos”, questionou.

Dorsa

Após Ronaldo Perches Queiroz, os deputados estaduais ouviram o ex-diretor do Hospital Universitário, José Carlos Dorsa, o qual destacou que esteve à frente da unidade de 5 de agosto de 2009 até o mês de maio deste ano. Os deputados o questionaram dizendo que haviam recebido documentos e depoimentos sobre possíveis irregularidades no Hospital Universitário durante sua gestão, que vão desde superfaturamento de contratos, serviços prestados na iniciativa privada e um aumento cada vez maior da terceirização.

“Todas as acusações que foram feitas à minha pessoa nenhuma delas se transformou em acusação na Justiça até o momento. São apenas alvos de investigação, e em todos os processos e momento oportunidade e forro específico vou provar que não houve irregularidade. As gravações divulgadas na mídia foram obtidas de forma ilegal e editadas, muitas das vezes fora de contexto”, esclareceu.

Sobre radioterapia do Hospital Universitário de Campo Grande que está desativada, José Carlos Dorsa, afirmou que quando assumiu a direção do hospital o setor já não estava funcionando. “Quando assumi a unidade o serviço já estava desativado. As condições eram muito precárias e não fiz parte da equipe que ajudou a desativar o local para privilegiar empresas privadas”, falou.

Em relação ao não recebimento de equipamento de radioterapia, José Carlos Dorsa disse que não havia a necessidade. “Nós já havíamos adquirido equipamentos importados que estavam prestes a funcionar. Seria impróprio recebê-los para deixar engavetados. O nosso problema era com recursos humanos, faltavam pessoas para operar as máquinas”, finalizou. A CPI da Saúde em MS já colheu depoimentos da ex-secretária estadual de Saúde, Beatriz Dobashi, do secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Ivandro Fonseca, do presidente da Santa Casa da Capital, Wilson Teslenco, além de gestores e conselheiros municipais de saúde nas cidades de Coxim e Dourados.

SAIBA MAIS

Repasses de recursos Os parlamentares querem saber como estão sendo feitos os repasses dos recursos do SUS para unidades hospitalares de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí. A investigação apura os repasses e convênios feitos nesses 11 municípios nos últimos cinco anos. A CPI tem 120 dias para apurar as possíveis irregularidades, podendo ser prorrogada por mais dois meses.

Para ajudar no trabalho de investigação, os deputados decidiram criar o e-mail cpisaude@al.ms.leg.br para que as pessoas possam denunciar irregularidades nas unidades hospitalares. Também foi criada a fan page CPI da Saúde em MS para que a população possa acompanhar o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito. A CPI é composta pelos deputados Amarildo Cruz, presidente; Lauro Davi (PSB), vice-presidente; Junior Mochi (PMDB), relator; Mauricio Picarelli (PMDB), vice-relator; e Onevan de Matos (PSDB), membro.

fonte: Dourados Agora

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