O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) realiza na manhã de hoje, no plenário de seu auditório, no Parque dos Poderes, a campanha institucional Voto Certo é Voto Limpo, uma iniciativa que tem como finalidade conscientizar o eleitor sobre a importância do voto ético, livre e consciente na escolha dos seus representantes.

A campanha do TRE conta com as parcerias do Ministério Público Federal (TRF), Ministério Público do Estado (MPMS) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e que será afixada nos mais diversos tipos de espaços, para que alcance a população antes do período de campanha eleitoral.

A iniciativa conjunta elaborou um plano de ação conjunta da campanha que prevê a utilização de outdoors, camisetas, adesivos, panfletos, busdoor e nas redes sociais, de forma que conscientize o cidadão sobre os valores morais e as consequências do seu voto.

O lançamento acontece às 9h, no plenário do TRE-MS, rua desembargador Leão Neto do Carmo, n. 23, Parque dos Poderes.

CONVENÇÕES

O TRE também esclarece que os partidos têm como prazo para a realização de convenções para definir as coligações e escolher os candidatos para as eleições gerais deste ano até 5 de agosto. Até esta data e após deliberação dos filiados da agremiação, os candidatos escolhidos poderão pedir o registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Nesse último caso, a legislação eleitoral estabelece o dia 15 de agosto como data-limite.

As convenções partidárias são reuniões de filiados a uma legenda para análise de assuntos de interesse do grupo. A Lei das Eleições (caput do artigo 8º), define os prazos para a escolha dos candidatos e a deliberação das coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições) nos anos em que se realizarem os pleitos.

Nestas eleições, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital.

Para a realização das convenções de caráter eleitoral, os partidos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por eventuais danos causados com a realização do evento.

Com a homologação das convenções realizadas a partir desta sexta-feira, será permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos. No entanto, o efetivo desembolso financeiro somente pode ocorrer após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Na Capital, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), realizou sua convenção no sábado, em que homologou o nome do juiz federal aposentado Odilon de Oliveira como candidato a governador e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), definiu apoio ao PDT em convenção realizada na manhã de ontem, também na Capital.

O Partido dos Trabalhadores (PT), realiza sua convenção no próximo sábado (28), no auditório da Federação dos Trabalhadores em Educação do MS (Fetems); o Podemos, no dia 30 de julho, na Câmara Municipal da Capital e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), no Clube Nipo-Brasileiro de Campo e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em sua sede, no dia 4 de agosto.