Para garantir mais acesso, cuidado, informação e saúde à mulher brasileira, o Ministério da Saúde instituiu a Semana de Mobilização Nacional pela Saúde das Mulheres no SUS, que será celebrada até 31 de maio.

Este ano, o tema será redução da mortalidade materna, um importante indicador de saúde da população feminina.

Ontem segunda-feira (28), no Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, foi feito o lançamento pelo Ministério da Saúde, em evento na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da meta de redução da mortalidade materna para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 2015/2030, compromisso internacional assumido pelo país.

Entre 1990 e 2015 a redução na razão de mortalidade materna no Brasil foi de 143 para 62 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos, o que representou uma diminuição de 56%.

Esta redução tem sido reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ao destacar que houve avanços significativos desde a década de 90 nas políticas públicas de saúde.

De acordo com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, em 2015, o Brasil registrou 1.738 casos de morte materna, que engloba óbitos causados por problemas relacionados à gravidez ou ao parto ou ocorridos até 42 dias depois. Em 2016, foram registrados 1.463 casos, uma queda de 16% em relação ao ano anterior.

Para reduzir a morte materna, o Ministério da Saúde tem implementado políticas para fortalecer a humanização do atendimento das gestantes, a melhoria da atenção pré-natal, nascimento e pós-parto, assim como instituído medidas de orientação e qualificação dos profissionais de saúde, tanto no âmbito da atenção básica como naquele de urgência e emergência.

Associadamente, o fortalecimento das ações da Comissão Nacional de Mortalidade Materna e dos Comitês Estaduais e Municipais de Investigação do Óbito Materno é outra importante estratégia em curso.

A morte materna é qualquer morte que ocorre durante a gestação, parto ou até 42 dias após o parto. Ela pode ser decorrente de qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez, porém não devida a causas acidentais ou incidentais.

Em torno de 92% das mortes maternas são por causas evitáveis e ocorrem, principalmente, por hipertensão, hemorragia ou infecções.

Daí a importância de a gestante procurar uma unidade de saúde para iniciar o pré-natal o mais precocemente possível, sendo avaliada por um profissional que possa identificar a necessidade de assistência mais especializada e de maior complexidade.

Durante a gravidez, é importante também que as mulheres estejam atentas aos sinais de dor de cabeça ou dor na nuca, visão turva, sangramento pela vagina ou febre. Nestes casos, é necessário buscar com rapidez uma unidade de saúde mais próxima.

Outros sinais que também devem alertar a gestante a procurar assistência, a fim de diminuir os riscos para si própria como para o bebê, são inchaço nas pernas ou braços, corrimento ou secreção vaginal com odor desagradável, ardor ao urinar.

As unidades de saúde públicas contam com a estratégia Rede Cegonha, que acompanha a mulher desde a concepção, no pré-natal (atenção básica), até o parto e pós-parto, bem como a criança, no seu desenvolvimento e crescimento até completar dois anos de vida. Em incentivos vinculados a Rede Cegonha, são repassados, em média, R$ 1 bilhão por ano.

Segundo dados da análise Saúde Brasil 2017 do Ministério da Saúde, o acesso ao pré-natal foi adequado ou mais que adequado para cerca 70% das mulheres.

Atualmente, a Rede Cegonha está presente em mais de 1.600 maternidades (públicas ou conveniadas) ao SUS.

Este número engloba as unidades que fazem mais de 1.000 partos por ano. Portanto, as ações da Rede Cegonha se estendem a um grande número de maternidades pelas diversas regiões do país.

Existem, atualmente, 23 Centros de Parto Normal e 18 Casas da Gestante, Bebê e Puérpera, com investimentos em curso para melhoria da ambiência das maternidades e adequação do local de parto para um atendimento mais humanizado (RDC 36/2008).

A Rede Cegonha trabalha também no sentido de aconselhar as gestantes sobre os benefícios do parto normal, destacando que a cesárea deverá ser realizada somente quando for necessária.

As ações do Ministério, com vistas à mudança do modelo de atenção ao parto e nascimento com práticas baseadas em evidências científicas e a valorização do protagonismo da mulher na hora do parto, têm contribuído para reduzir a taxa de cesárea no Brasil.

Desde 2000, as taxas de cesárea apresentavam uma tendência de aumento alcançando 57% em 2014 com redução para 55,5% em 2015.

Para fortalecer as ações em curso com vistas à diminuição das taxas de cesárea, o Ministério da Saúde, lançou no dia 8 de março deste ano, o Projeto Parto Cuidadoso, que visa, entre outros objetivos, a implementação de critério para avaliar, monitorar e comparar as taxas de cesáreas ao longo do tempo em um mesmo hospital e entre diferentes hospitais.

Está em andamento o projeto de Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia (Apice On) importante ferramenta da Rede Cegonha, que tem entre as principais ações, a de qualificar o ensino e o exercício da obstetrícia e neonatologia, com base nas melhores evidências científicas, segurança e garantia de direitos; promover a incorporação das "Diretrizes Nacionais para o Parto Normal" e as "Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana".

Outra iniciativa, em conjunto com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), é o Projeto Zero Morte Materna por Hemorragia que tem, entre os objetivos, o de qualificar as equipes de saúde para o manejo clínico da hemorragia pós-parto direcionado (farmacológico e não-farmacológico), bem como discutir a situação da hemorragia obstétrica e da organização da rede de atenção materno-infantil em cada Estado.

Existem ainda cursos voltados para qualificação e formação de enfermeiras na área obstétrica, incluindo residência, especialização e aprimoramento, para atuarem na atenção ao parto e nascimento de risco habitual.

Esta medida é reconhecida internacionalmente como importante estratégia de qualificação da atenção materno-infantil. Nos dois últimos anos participaram desta iniciativa aproximadamente 4 mil profissionais.