Brasil

A inexplicável "democracia" brasileira...

Rodolpho Barreto - Crédito: Arquivo pessoal Rodolpho Barreto - Crédito: Arquivo pessoal

DEMOCRACIA? Todo mundo sabe (ou deveria saber) que não basta haver eleições para que um regime seja considerado democrático. NÃO EXISTE democracia sem respeito às leis e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na constituição. Ainda que o país seja (pela imprensa nacional e pelas próprias autoridades) chamado de "democracia", isso não significa que seja, de fato, uma democracia. Conceito relativo? Nada disso! Basta ver que a Venezuela, "muito democrática" nas palavras de Lula/PT, NÃO É considerada democracia por grande parte da comunidade internacional. Por que não? Muito fácil de explicar: porque ali temos o exemplo de tudo que não pode haver numa democracia. Um "presidente" (que na verdade é ditador), um mesmo grupo de políticos no poder há décadas, sempre eleito e reeleito por meio de eleições suspeitas (para não falar outra coisa), governando o povo com mãos de ferro, perseguindo e até exterminando toda e qualquer oposição política. Tudo com o aval do judiciário e sem dar qualquer satisfação às leis e aos demais poderes constituídos. Ou seja, uma perfeita ditadura. E no Brasil atual (declaradamente apoiador do regime venezuelano), como estamos?

O gabinete do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) foi alvo de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal, emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Carlos Jordy é líder da oposição na Câmara dos Deputados e disse pelas redes sociais que a medida é autoritária, sem fundamento, sem indício algum, que somente visa perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal. "Fui acordado às 6h com um fuzil no rosto […] estavam buscando armas, celulares, tablet. Pegaram meu celular, tentaram buscar outras coisas que pudessem me incriminar, mas não encontraram nada", disse Carlos Jordy em um vídeo. O deputado disse que os policiais foram educados, alegaram estar cumprindo ordens, mas em algum momento isso terá de ser reavaliado. A situação avança tão rápido RUMO À TIRANIA que não é mais desculpa alegar cumprimento de ordens. Afinal, capangas de mafiosos também "cumprem ordens", e a polícia particular de Hitler obedecia o ditador. (Rodrigo Constantino)

PODE ISSO? Nas redes sociais, a oposição se manifestou em peso, no tom firme e necessário diante de clara tentativa de intimidação. A deputada Bia Kicis escreveu: "O deputado Carlos Jordy, surpreendido c/a PF em sua casa e gabinete hoje, por ordens do ministro AM, é o LÍDER DA OPOSIÇÃO na Câmara. O acesso a seu celular e computador dará acesso às conversas e estratégias da oposição. Maior ataque ao Parlamento e à democracia!" Deltan Dallagnol também destacou a questão crucial do acesso ao celular do líder da oposição: "O acesso ao celular e computador de Jordy dará ao STF, que nas palavras de ministros da própria corte vive uma 'lua de mel' com o governo Lula, acesso a todas as estratégias da oposição, liderada por Jordy na Câmara dos Deputados. Aprendi no caso Intercept, junto com todos que foram atingidos, que acesso ao celular pode servir para tirar de contexto, deturpar e desfigurar um trabalho e pessoas. Qual o valor do celular e computador do Carlos Jordy?"

A deputada Carla Zambelli comentou: "Mexeu com um, mexeu com todos. Não me esqueço da solidariedade de Carlos Jordy comigo quando a vítima da ditadura fui eu. Fazer isso conta o LÍDER da oposição, é fazer contra toda a oposição. Absurdo sem precedentes". O senador Jorge Seif desabafou: "O ocorrido com o Deputado Carlos Jordy só reafirma que o ordenamento jurídico, processual e sistema acusatório colapsaram. Somos escolhidos a dedo. Tudo corre em sigilo. O judiciário, de passivo, passou a ser hiperativo e hipertrofiado. Não há necessidade do MP. Somente desejo de VINGANÇA e revanche. Desafetos devem pagar. Mesmo sem rastros, provas ou indícios. E se não há do que acusar, inventa-se. Aparato estatal em busca de constranger, calar, melindrar, expor. A mensagem é: nem sob garantias constitucionais os representantes eleitos pela população estão protegidos. Quanto mais o cidadão comum. Quem será o próximo? Seguirão os presidentes das casas em silêncio, fingindo que a democracia está a pleno vigor e inabalável? Parabéns ao judiciário! Seguimos subservientes e calados para vossa alegria e gozo!"

E AGORA? O deputado Marcel van Hattem cobrou reação da Câmara e de seu presidente Arthur Lira: "A operação da Polícia Federal a mando de Alexandre de Moraes não foi contra o deputado federal Carlos Jordy: foi contra toda a oposição da qual ele é o líder e é MAIS UM ataque à democracia e ao Estado de Direito. A Câmara e o Congresso, já de joelhos diante do consórcio Lula-STF, terão de tomar as mais enérgicas atitudes contra mais esse abuso de autoridade com clara intenção intimidatória e de natureza persecutória. É um ATENTADO contra o Parlamento!" Não resta a menor dúvida de que Alexandre de Moraes pretende destruir a direita brasileira, extirpá-la da política, e parece disposto a tudo por esse intuito. O que o Congresso fará diante de evidente descalabro? Vai ver passivamente o Brasil virar a Venezuela? Ou vai sair em defesa de sua soberania e independência? (Rodrigo Constantino)

Infelizmente, não é "apenas" o desrespeito às Leis, assim como a evidente perseguição política (até mesmo com presos e exilados políticos), que fazem a nossa alegada "democracia" brasileira cada vez mais antidemocrática. Vivemos, não é de hoje, uma DEMOcracia diferente, "relativa", um governo do "demo" (demoníaco?), onde o "demo" (palavra grega que significa "povo") não é mais o povo. Na realidade, o povo é a vítima, sofrendo, dentre outras mazelas, uma deseducação deliberada. "A democracia só pode estar segura e plenamente viável com altos níveis de educação e cultura da população, não somente em seus aspectos técnicos e institucionais, mas de toda ordem material e MORAL fundamentais para que uma sociedade se desenvolva." A base da democracia é a preservação de um legado cultural que atravessa gerações e tem um sentido elevado, no qual as civilizações estão espiritualmente não só ligadas, mas sustentadas”. Um bom governo necessita de homens bons – nas palavras de Platão nʼA República: “um homem é justo do mesmo modo que a cidade é justa”.

COMO? "Agora, como chegar a tal nível de civilização com 100 milhões de pessoas sem saneamento básico e 35 milhões que nem sequer têm água potável? Como chegar a um nível mínimo de cultura se nossos alunos seguem figurando entre os piores do mundo? Como nutrir a alma de boas referências se tudo o que é propagado é AUTORITARISMO e ressentimento? Se somos obrigados a ouvir, de gente que é considerada influente no debate público, que Machado de Assis, nosso maior escritor, não deve ser lido por jovens? Se nossos homens públicos são os maiores expoentes dessa ignorância e os maiores responsáveis pelo nosso atraso? E por falar em governantes, é curioso ver, diante de uma realidade tão acachapante, o discurso ufanista e demagogo – típico daquelas tiranias das quais falavam os gregos – em torno da democracia após o fatídico 8 de janeiro, que completou um ano. Desde lá, nossos homens públicos, bem como parte considerável da imprensa – claramente a favor do governo Lula –, vêm enchendo a boca para falar em defesa da democracia, em salvação da democracia, como se esta fosse possível no país descrito acima." 

"Você acha, nobre leitor, que um CIDADÃO que não tem nem sequer água encanada em sua casa vive numa democracia? Quem imagina ser democrático um país dominado pelo crime organizado? Quem pode garantir a democracia com o Brasil liderando a lista de países com o maior número de homicídios no mundo? Que democracia existe onde o Supremo Tribunal Federal (STF), em sua sanha legisladora (antidemocrática, portanto), sem terem sido eleitos, interferem cada vez mais em tudo e em todos, inclusive nas redes sociais, na liberdade de expressão de pessoas e veículos de mídia? Querem regular ou controlar? Quem garantirá a lisura na avaliação do que é ou não “desinformação” ou “fake news”? Como confiar nas autoridades se, mesmo com a legislação vigente suficiente, uma empresa como a Choquei – notória aliada do governo –, que confessou a disseminação de uma notícia falsa que levou à morte de uma jovem, e cujo dono ainda debochou da vítima, nem sequer é indiciada e conta com a leniência dos poderes? (Paulo Cruz)

QUE FAZER? Falar em democracia em abstrato é fácil, é um fetiche dessa gente hipócrita. Difícil mesmo é garanti-la quando a única coisa que nossos governantes – e seus apaniguados na imprensa e na intelectualidade ideológica que temos – desejam é perpetuar a miséria (intelectual, moral e material) do povo e, consequentemente, tê-lo sob controle. Um povo cada vez mais explorado, empobrecido e controlado, isso é democracia (governo e poder do povo)? Ou é a oligarquia (preponderância de um pequeno grupo no poder, em detrimento da população)? Que nós, verdadeiramente DO POVO, podemos fazer? Não há outra maneira de agir senão em âmbito local, por meio da sociedade civil organizada, sem a dependência de representantes eleitos, sejam eles vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores ou até mesmo o presidente. Eles precisam ser cobrados e não glorificados. Sem cobrança direta da sociedade organizada nenhum desses representantes será fiel à população e ao país e se entregará à agenda dos grupos de interesses nacionais e internacionais de Brasília rapidamente. Enfim, precisamos caminhar, ainda que aos poucos (e o mais urgente possível), do lodaçal da tirania de Estado para o estágio da soberania popular: sair da corrupta e falsa democracia atual (uma ditadura disfarçada), para a verdadeira democracia.

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