audiência pública

Acontece durante todo o dia de hoje, na Câmara Municipal, o Seminário sobre Políticas Públicas para Agricultura Familiar

O evento está sendo realizado no plenário da Câmara Municiapl de Itaporã, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Delegacia Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário João Grandão, em parceria com a Câmara de Vereadores.

Segundo o Vereador Lindomar de Freitas, idealizador da proposição, o evento tem por objetivo apresentar aos agricultores, as políticas públicas desenvolvidas pelo governo federal, aproximando e oferecendo condições para que os pequenos produtores obtenham informações sobre recursos e ações.

Programação do Seminário:

09h00 – Palestrante Adriana Rosa (DFDA/MS ) – Critérios Técnicos que identificam o agricultor familiar . Lei nº 11.326/2006 e Declaração de Aptidão ao PRONAF .

09h30 – Palestrante Adriana Rosa (DFDA/MS) - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa de Aquisição de Alimentos na Modalidade Institucional .

10h00 – Palestrante Sérgio Rios (CONAB/MS) – Apresentação sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – PPA – Requisitos para participação, quem pode acessar e com acessar, documentação necessária e instruções para elaboração de projetos.

10h15 – Palestrante Luiz Marcelo (MAPA/MS) – As Boas Práticas na produção de alimentos e Sistemas Brasileiros de Inspeção .

11h00 – Palestrantes Nélio Castro e Edilson Sarate (CNB/MDA/MS e Plural Cooperativa) - Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNB.

11h30 – almoço

13h00 – Palestrantes Mauricio Pecantet e Augusto César Farias (MAPA/MS) – Produção e Certificação Orgânica .

14h30 – Palestrantes Luiz David Figueiró (MAPA/MS) Celso Benites e Fernanda Xavier Soares – Plano Safra de Pesca e Desenvolvimento .

15h15 – Palestrante Paulo César Neves de Matos (CEF) – Plano Nacional de Habitação Rural .

16h00 – Palestrante Lúcio Ferreira Simeão (Banco do Brasil) – Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

17h00 – Encerramento.

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