Começa nesta segunda-feira, dia 04 de outubro, em todo o Brasil, a 14ª Semana Nacional de Conciliação, visando mobilizar operadores do direito e a sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para efetiva prestação jurisdicional.

Em Mato Grosso do Sul, a ação será responsabilidade do Des. Vladimir Abreu da Silva, coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e do juiz Cezar Luiz Miozzo. 

Devem participar da ação, até o dia 8 de novembro, todas as comarcas e varas de Mato Grosso do Sul que permitam a conciliação e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento.

Saiba mais – A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.

Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências foram previamente agendadas, de modo a viabilizar a presença do Defensor Público e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.

A exceção está nos casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha. As ações com audiências designadas para a Semana da Conciliação foram selecionadas pelos magistrados, mas as partes puderam requerer a inclusão de seu processo na Semana da Conciliação, por meio da página eletrônica do Tribunal de Justiça.

A edição 2019 da Semana da Conciliação em Mato Grosso do Sul está normatizada pelo Provimento nº 454, publicado no Diário da Justiça de 30 de setembro.