O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe neste domingo (22), em Campo Grande (MS), chefes de Estado, líderes de governo e representantes diplomáticos dos 132 países mais a União Europeia que assinam a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, na sigla em inglês).

O encontro antecede a 15ª Conferência das Nações Unidas (COP15) que ocorrerá entre os dias 23 e 29 de março, na capital sul-mato-grossense. O objetivo é orientar as delegações para ampliar a cooperação internacional, no sentido de enfrentar desafios relacionados à conservação da biodiversidade que migram entre os países.

A participação do presidente do Paraguai, Santiago Peña, foi confirmada. O país faz fronteira com o estado do Mato Grosso do Sul e compartilha o bioma Pantanal com a Bolívia e o Brasil, onde transitam muitas das espécies protegidas pela CMS.

A sessão de Alto Nível também terá a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do presidente designado da COP15, João Paulo Capobianco e do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

A programação da Cúpula de Líderes, no horário local, terá início às 16h (17h no horário de Brasília). O presidente Lula permanecerá em Campo Grande para o discurso de abertura da COP15, na segunda-feira (23).

No mesmo dia João Paulo Capobianco assumirá oficialmente a presidência da COP15 pelos próximos três anos. Serão também definidas a mesa diretora e a agenda de debates, além da definição de orçamento, governança e planejamento estratégico da Convenção para o triênio.

A plenária permanecerá aberta até o próximo domingo (29) quando está prevista a conclusão da agenda de trabalho, que inclui ajustes das duas listas de espécies migratórias que integram o tratado internacional. O Anexo I com espécies ameaçadas de extinção e o Anexo II com espécies migratórias que necessitam de atenção pelos países.

Também estão previstos novos acordos de cooperação entre países para ações de conservação do habitat e das rotas migratórias da fauna protegida pela CMS.

Convenção

Criada em 1979, a CMS é o principal tratado internacional de conservação das espécies migratórias, seus habitats e rotas em escala global. Cerca de 1.189 espécies estão atualmente sob a proteção da convenção, distribuídas nos dois anexos que acompanham o documento. São 962 aves, 94 mamíferos terrestres, 64 mamíferos aquáticos, 58 espécies de peixes, 10 répteis e 1 inseto.

Eles incluem espécies bastante conhecidas pelos brasileiros, como a Onça-pintada, a Baleia jubarte, a Tartaruga-verde e o Tubarão-mangona.

Os ajustes e decisões sobre mudanças na CMS e novos acordos internacionais para ações de conservação são decididos nas Conferências das Partes (COP) que ocorrem a cada três anos. Esta é a primeira vez que o Brasil recebe uma COP da CMS.