CRIMES

No mês do júri, feminicídio e extermínio de desafeto serão julgados em Dourados

Assassinatos ocorridos em 2018 serão julgados neste mês em Dourados - Crédito: Divulgação/TJ-MS Assassinatos ocorridos em 2018 serão julgados neste mês em Dourados - Crédito: Divulgação/TJ-MS

Crimes que chocaram Dourados em 2018 serão julgados nos próximos dias. Definido pelo Conselho Nacional de Justiça como mês nacional do júri, novembro terá no banco dos réus homem de 35 anos preso por assassinar a ex-mulher na frente do filho, com tiro na cabeça, e jovem de 22 anos acusado pelo homicídio de um desafeto, caso classificado pelo juiz como “típica demonstração de extermínio”.

De acordo com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), “o Mês Nacional do Júri visa oportunizar aos tribunais um esforço anual concentrado para dar vazão aos julgamentos dos assassinatos, ou seja, daqueles crimes que mais chamam a atenção social e também o clamor por justiça”. “O intuito do desenvolvimento de ações concentradas é garantir a razoável duração do processo e a celeridade de sua tramitação”, detalha a Corte.

EXTERMÍNIO

O Dourados News apurou que a 3ª Vara Criminal de Dourados designou para o próximo dia 21, às 13h, o Tribunal do Júri de Douglas de Oliveira Pereira, 22 anos, preso em 1º de março de 2018 acusado de matar a tiros o mecânico Yuri Nunes, então com 22 anos, na noite de 28 de fevereiro daquele ano, no Jardim Universitário.

Contra ele, pesa a denúncia oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) de “homicídio qualificado por motivo fútil (rixa pretérita com a vítima), recurso que dificultou a defesa (ataque de surpresa e disparos pelas costas e nas costas da vítima), além da posse irregular de arma de fogo com numeração suprimida)”.

Em março de 2018, quando converteu a prisão em flagrante de Douglas para preventiva, o juiz do caso justificou sua decisão por considerar que “o delito é grave e praticado em típica demonstração de extermínio”. Na ocasião, um amigo do autor também chegou a ser preso acusado de ajudar na fuga, mas acabou inocentado.

Baleada nas costas duas vezes quando estava na frente de uma distribuidora de bebidas na Rua Manoel Santiago, área frequentava por universitários, a vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no local, dentro de uma viatura do Corpo de Bombeiros.

FEMINICÍDIO

Também neste mês, às 9h do dia 26, será submetido ao julgamento do Tribunal do Júri Edson Aparecido de Oliveira Rosa, de 35 anos, preso desde 26 de junho de 2018 pelo assassinato da ex-mulher Yara Macedo dos Santos, morta aos 30 anos com um tiro na cabeça um dia antes em Dourados. O crime foi cometido na frente de um filho do casal, de 14 anos, que ainda tentou impedir o pai de atirar.

Proferida ainda em 26 de novembro de 2018, a sentença de pronúncia determinou julgamento do réu por homicídio qualificado contra Yara Macedo dos Santos, por motivo torpe (sentimento de posse e não aceitar o término do relacionamento amoroso com a vítima), recurso que dificultou a defesa (réu agredir a vítima com socos e disparar contra sua cabeça quando caída ao solo), além do feminicídio, contra mulher em situação de violência familiar e na presença de descendente da vítima; e posse irregular de arma de fogo.

No decorrer do processo, a defesa de Edson chegou a requerer exame de sanidade mental no réu, sugerindo que o crime pudesse ter sido motivado por influência de “forte paixão” ou diante de “injusta provocação” da vítima. Negado pelo juiz do caso, esse pedido gerou recurso ao TJ-MS, mas foi indeferido e posteriormente chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde também não prosperou.

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