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Oficial que vai a júri por matar marido se aposenta com salário de R$ 22 mil

Com a aposentadoria, Itamara Nogueira foi dispensada da função de confiança da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça

Itamara Nogueira, ao lado do advogado José Roberto, vai julgamento em junho por crime cometido em 2016. (Foto: Arquivo) Itamara Nogueira, ao lado do advogado José Roberto, vai julgamento em junho por crime cometido em 2016. (Foto: Arquivo)

Com julgamento marcado para mês que vem pela morte do marido, Itamara Romeiro Nogueira, tenente-coronel da PM (Polícia Militar), se aposentou com remuneração de R$ 22.851,93. A transferência dela para a reserva remunerada, com proventos integrais, foi publicada pela Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul) em 24 de abril.

No entanto, o advogado José Roberto Rodrigues da Rosa acredita que o texto seja republicado no Diário Oficial do Estado para esclarecer que a oficial não foi para a reserva remunerada, quando ainda poderia ser convocada ao trabalho. Pois, em novembro do ano passado, foi julgada administrativamente pela Corregedoria da Polícia Militar e “reformada”, ou seja, afastada definitivamente, sem possibilidade de retorno à PM.

Porém, a terminologia – reformada ou reserva – não muda o resultado final, que é a aposentadoria por tempo de serviço. “O salário é o mesmo. A  punição não pode tirar do militar o que ele contribuiu ao longo da carreira. Está recebendo apenas a aposentadoria que faz jus por tempo de contribuição”, afirma o advogado.

Conforme o Portal da Transparência, a última remuneração de Itamara Nogueira foi de R$ R$ 22.851,93 em abril. Ela também recebeu pensão de R$ 8.414, valor relativo à pensão deixada pelo marido, major da PM, para a filha do casal.

Com a aposentadoria, Itamara Nogueira foi dispensada da função de confiança  de ajudante de ordem da Assessoria Militar do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A dispensa foi publicada hoje no Diário da Justiça.

De acordo com a defesa, a oficial aguarda o julgamento e pretende se mudar de Campo Grande.

O crime – O major Valdeni Lopes Nogueira foi morto em 12 de julho de 2016. O casal estava discutindo em casa, no bairro Santo Antônio, em Campo Grande, e por volta das 16h30 a mulher efetuou disparos contra o marido. Com a chegada da PM, Itamara se trancou na residência e se negou a entregar a arma, mas confessou o crime.

A oficial afirmou à Justiça que foi vítima de violência doméstica, que já ocorria há tempos, e desta vez, agredida com socos e tapas, teria sido ameaçada de morte pelo marido, agindo em legítima defesa.

Segundo o depoimento de Itamara, após as agressões o marido foi em direção ao carro para pegar a arma e ela correu até o quarto, alcançou sua pistola e disparou em direção a vítima. O caso foi investigado pela 7ª Delegacia de Polícia Civil, que ao fim do inquérito afirmou que a PM agiu em legítima defesa.

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