A Prefeitura de Dourados divulgou nota na tarde desta quinta-feira (12) acusando de infundada notícia sobre proposta de elevar em 55,27% os salários pagos para a prefeita, ao vice-prefeito e aos secretários municipais. Garantiu que se depender dela, “não haverá qualquer tipo de reajuste”.

Conforme já revelado pela 94FM, a polêmica envolve uma minuta de projeto de lei que segundo o presidente da Câmara, vereador Alan Guedes (DEM), lhe foi entregue em mãos pelo secretário municipal de Fazenda, Carlos Francisco Dobes Vieira, na segunda-feira (9). (clique aqui para saber mais)

“Não posso dizer que foi ele quem a escreveu, mas ele que me entregou. Segunda-feira durante a sessão”, assegurou o parlamentar. Já o secretário negou que tenha feito essa proposta e pontuou que sequer é competência do Executivo deliberar sobre esse tema, atribuição inerente à Mesa Diretora do Legislativo.

O fato é que a proposta circula os gabinetes do Palácio Jaguaribe com a justificativa de que o congelamento dos salários da prefeita, vice e secretários desde 2005 provoca “um grande entrave jurídico na política de remuneração dos servidores públicos municipais”.

“A situação fática constatada, de remuneração defasada, configura uma das razões da enorme dificuldade da Administração Pública conseguir que bons e capacitados profissionais das mais diversas áreas aceitem convocações de concursos e processos seletivos da administração municipal para atuarem como servidores”, consta no documento obtido pela 94FM.

No entanto, em nota à imprensa, a administração municipal classifica como “infundada” a notícia a esse respeito e esclarece que “não existe nenhuma proposta, nenhum projeto e nenhuma iniciativa por parte da Prefeitura Municipal no sentido de promover qualquer reajuste do salário dessas autoridades”.

“A Prefeitura Municipal reconhece as dificuldades que vem enfrentando e por isso mesmo não vai tomar nenhuma medida nesse sentido e tampouco apoiar qualquer proposta que trate desse assunto”, destaca.

A nota pontua ainda que “o levantamento feito por técnicos a respeito do congelamento desses salários prende-se ao fato de que a Câmara Municipal, a cada quatro anos, precisa decidir a respeito do assunto, não representando assim qualquer proposta ou sugestão do Executivo”.

Por fim, a decreta: “se depender da Prefeitura, não haverá qualquer tipo de reajuste. É a verdade”.