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Detran garante que lombada defeituosa não gerou multas aos condutores

Dez dias após o caso de lombadas eletrônicas que marcavam erroneamente a velocidade dos veículos na avenida Presidente Vargas, na saída para Itaporã, o Detran-MS se pronunciou e alegou que os condutores que respeitaram o limite – 50km/h – entre os dias 27 e 30 de março quando houve o problema, não serão penalizados.

“Na sexta-feira (27/03), o equipamento citado apresentou falha na apresentação das informações ao condutor [displays, lâmpadas e sirene], em função de descargas atmosféricas durante um temporal nas proximidades. Fomos alertados do problema na segunda-feira (30) e no mesmo dia o aparelho passou por manutenção, solucionando o problema com a substituição da placa eletrônica responsável pelo acionamento dos displays, lâmpadas e sirene. Durante esse período a medição de velocidade não foi prejudicada”, relata informação encaminhada pela assessoria de imprensa do órgão.

Um vídeo foi feito no local mostrando que o registro de quem passava na via, mesmo respeitando o limite, era de 88 km/h, acionando a sirene. Na manhã do dia 30, o sistema estava normalizado. “Houve registro de imagens somente dos veículos que trafegavam acima do limite de velocidade, como normalmente acontece. Apenas a apresentação das informações (Display e sirene) foi prejudicada pelo defeito. Mesmo assim as imagens respectivas ao período supracitado foram descartadas, ou seja, não geraram auto de infração. Laços e placa detectoras do equipamento, as quais são lacradas pelo Inmetro no ato da aferição, não foram afetados”, finaliza a nota.

Na época, entrou em contato com o advogado Felipe Azuma, presidente da subseção de Dourados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso do Sul, e a informação repassada por ele era de que a melhor opção para quem passou pela situação seria uma reclamação formal ao órgão responsável para se precaver de problemas.

“A minha dica é a pessoa se prevenir e fazer uma reclamação formal ao órgão regulador e protocolar a informação sobre o erro do aparelho, assim se antecipando quanto a possíveis multas. Deixar para depois pode ficar com um ar de desculpa o que vemos que não foi o caso, mas, o ideal é se precaver”, pontuou o profissional.

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