Após várias denúncias de preços abusivos nos postos de combustíveis em Dourados, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) busca entrar em acordo com estabelecimentos para evitar novas ocorrências. 

Em reunião realizada no Centro Administrativo Municipal, o diretor do órgão, Mário Cerveira, discutiu com representantes do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul) os caminhos que podem ser percorridos a fim de garantir a segurança do consumidor e a ciência do empresário sobre ilegalidades.

Em entrevista ao Dourados News, ele explicou que a intensão do acordo é “evitar o excesso de preços nas bombas, aumento a margem de lucro do empresário e em prejuízo ao consumidor”. 

Na visão de Cerveira, o suposto oportunismo por parte de alguns comércios de combustível gera ‘preocupação’. Ele afirmou, que mesmo com fiscais do órgão nas ruas, ainda há locais com preços registrando aumentos absurdos, principalmente na gasolina. 

“Esses postos estão sendo notificados para justificar por qual razão houve a elevação dos preços”, assegura. Na última semana, 15 estabelecimentos já foram notificados por preços abusivos. 

Em Dourados, a variação entre a semana anterior à greve e a data inicial das manifestações na rodovia, chegou até 29% em alguns estabelecimentos.   

Cerveira reiterou que o Procon busca um equilíbrio entre a necessidade do consumidor e o benefício do empresário, “sempre priorizando a segurança do consumidor, é claro”, ressaltou. 

Ele garante que o Procon não serve apenas para multar ou aplicar penalidades e sim para orientar os empresários a respeito das normativas que regem a lei de defesa do consumidor. 

“Nós temos que entender que o momento é difícil, e é por isso que chamamos o Sinpetro para essa conversa”, concluiu o diretor do Procon. 

SINPETRO

O acordo prevê uma limitação na margem de lucro, proporcionando a segurança ao consumidor de que o preço aplicado nas bombas não é desproporcional ao de custo do empresário. 

Atualmente, o ideal é uma margem de lucro variando entre 15% a 17% sobre o preço de custo do combustível.

Moraes afirmou que a diferença percentual no valor do combustível pode ser justificada pelo fato que de algumas distribuidoras estariam com preços promocionais antes da greve, alterando a oferta após as mobilizações.

Outra justificativa destacada por ele, é que com a possibilidade de escassez, o empresário tomou uma atitude precipitada de elevar os preços.

Durante a reunião, foi destacado um fator determinante para os postos definirem os preços que é o valor aplicado pelas distribuidoras. Esse assunto gerou uma mobilização do Procon junto com o Ministério Público, para assegurar que o combustível não seja distribuído com valor excedente ao justo e ideal para os estabelecimento.  

ORIENTAÇÃO

O Procon aproveitou o encontro para ressaltar a recomendação aos postos de combustível de não disponibilizar combustível para armazenamento em galões, mesmo aqueles que são adequados aos padrões do Inmetro. 

A medida se dá pelo fato de que essa flexibilidade abre 'brecha' para revenda ilegal do combustível. 

Outra orientação é racionar o abastecimento. Para veículos de passeio, o Procon sugere 20 litros de etanol ou gasolina, ou referente ao valor de R$100. Já para motocicletas, a orientação é de vender no máximo 10 litros.