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Prefeitos e autoridades ligadas a órgãos estaduais e federais em Mato Grosso do Sul participaram nesta segunda-feira (17) da palestra “A importância dos Consórcios Públicos para o Desenvolvimento Local e Regional”. O evento foi promovido pela Câmara Municipal de Itaporã e debate sobre a importância dos consórcios públicos para facilitar a obtenção de verbas federais e como ferramenta de fortalecimento regional.

Participaram da palestra o prefeito de Glória de Dourados e presidente do Cideco (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia), Arceno Athas Junior, deputado estadual, Felipe Orro (PDT), o presidente da Câmara de Glória de Dourados, Alide Raslan, o presidente da União das Câmaras de Mato Grosso do Sul e vereador do município de Jateí, Jeovane Vieira dos Santos, gerente de Desenvolvimento e Modernização do Imasul, Lourival Antônio de Paula, o superintendente federal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Luiz David Figueiró, presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Anastácio, Douglas Melo Figueiredo, o delegado federal do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), João Grandão.

De Itaporã, participaram do debate o presidente da Câmara, vereador Adriano Martins, os vereadores Valdomiro de Freitas, Lindomar de Freitas, Galdino, Juarez Barreto, Cascatinha, Marcelo Rosales, Andrezão, Givanildo Rondina, além dos gerentes municipais Osmar Carbonaro (Desenvolvimento Econômico Sustentável), Claudemir Leite (Meio Ambiente), João Alves (Indústria e Comércio), Silvana Dias Corrêa Godói (Saúde), Paulo Grassi (Obras), Márcio Rosales (Finanças) e Jucélio Doreto (Administração). O prefeito Wallas Milfont (PDT) não pode participar da palestra em virtude de importantes compromissos em Campo Grande.

Em seu discurso, o presidente da Assomasul, Douglas Melo Figueiredo destacou a importância de os municípios se unirem por meio de consórcios públicos como forma de facilitar a obtenção de verbas federais. Ele disse que os consórcios públicos são o instrumento legal visando o desenvolvimento regionalizado e que Mato Grosso do Sul é um dos primeiros estados brasileiros a se organizar nessa direção.

Atualmente, existem 5 consórcios constituídos no Estado - Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa), Conisul (Consórcio Municipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul), Cointa (Conselho Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), Cideco (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia) e Codevale (Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema).

Para o presidente da Assomasul, a formação de consórcio, além de baratear custos, garante a oportunidade de municípios de pequeno porte se estruturar e investir em várias áreas da administração pública. Já o delegado federal do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), João Grandão, destacou que o grande desafio dos demais municípios é se associar, criando um instrumento permanente de discussão dos assuntos de interesse regional, buscando diagnosticar os problemas e instituindo regras claras para a formação de consórcios públicos no Estado.

Outra grande vantagem, segundo ele, é a possibilidade de redução de custos das obras, projetos e serviços que, contratados individualmente, dificultariam a sua execução. Dentro das questões específicas tratadas pelos consorciados estão ações ambientais, como aterros sanitários, reciclagem, coleta seletiva e políticas públicas de atenção básica, de média e alta complexidade na área de saúde.

ITAPORÃ

Itaporã está entre as cidades que pretendem trabalho em conjunto com outros municípios. O prefeito Wallas Milfont encaminhou recentemente feira à Câmara de Vereadores de Itaporã, o projeto de lei Nº17/2013, solicitando a autorização do Legislativo para o município participar no Cideco (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia). O projeto deve ser votado pelos vereadores na sessão ordinária da próxima semana.

O Cideco é um consórcio público, constituído como associação pública regida pelo direito público, como autarquia que serve como exemplo em todo o Estado e tem por finalidade prestar serviços associados, na captação e aplicação de recursos em benefício da população dos municípios consorciados, no âmbito do desenvolvimento regional.

A entrada de Itaporã no consórcio é considerada estratégica para o município participar nas novas políticas nacionais de saúde, saneamento, produção e geração de oportunidades de trabalho e renda, proporcionando acesso aos recursos disponibilizados pelo governo federal para execução de projetos e obras públicas. Atualmente, o Cideco é formado pelos municípios de Glória de Dourados, Jatei, Deodápolis, Vicentina, Novo Horizonte do Sul, Ivinhema e Angélica. Estão prestes a entrar os municípios de Douradina, Itaporã, Maracaju, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante.