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Atualmente, Anvisa não permite vender tal produto, já que rastreio de casos deveria ser obrigação do governo

Maioria dos leitores do Campo Grande News, que responderam enquete, afirma que são favoráveis à venda de autotestes para detecção de coronavírus no País. Foram 74% dos votos favoráveis, contra 26% que discordam.

O leitor Átila Cléa comenta que se houver preço baixo, seria uma opção interessante. "Tendo um preço acessível, sim, poderia, mas o certo é ter na rede pública mesmo."

Já o William Sousa se diz "totalmente contra", por conta de não ser uma política pública que garanta rastreio de casos em todo o País. "E os critérios clínicos para testagem, ficam onde? E as fraudes que virão?"

Por fim, o leitor João Júnior ressalta que seria uma boa solução, caso houvesse testes em estoque. "Se tiver sobrando na rede pública, sou totalmente favorável à venda. Todavia, se a venda colocar em risco o abastecimento das unidades públicas, sou veementemente contra."

Esta alternativa não foi implementada, até o momento, no Brasil. Outros países vendem este produto farmacêutico em farmácias e clínicas particulares, ou distribuem por meio de seus sistemas públicos de saúde.

Conforme a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a comercialização não pode acontecer em território brasileiro pois deve ser parte "de uma política de saúde pública", que é responsabilidade do governo.

"Outros países que adotaram a abordagem de execução de testes in vitro para covid-19 fora do ambiente laboratorial detêm critérios sanitários direcionados a tais situações e estabeleceram políticas públicas na perspectiva do combate à disseminação do coronavírus", disse a agência.

Autotestes para detecção de gravidez ou de condições de saúde como nível de açúcar no sangue são autorizados no Brasil, mas resolução da Anvisa estabelece que exames para detecção de organismos patogênicos - que causam doenças -, ou agentes transmissíveis não podem ser realizados por autotestes.

No entanto, a agência entende que seja possível a criação de exceções como parte de políticas de saúde pública, como foi feito com os autotestes para detecção de HIV – que foram autorizados e disponibilizados no SUS (Sistema Único de Saúde).

Após a declaração da Anvisa, o Ministério da Saúde, responsável pela elaboração de políticas públicas de saúde, enviou um documento à Anvisa pedindo a liberação dos testes e prevendo seu uso "em larga escala".