A Força Nacional de Segurança Pública teve a atuação autorizada por 90 dias nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul para preservar a ordem pública e proteger pessoas e patrimônio. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (26), mas não informa quais comunidades serão atendidas nem quantos agentes participarão da operação.

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar por 90 dias nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul para preservar a ordem pública e proteger pessoas e patrimônio. A portaria, assinada em 22 de outubro pelo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). As equipes darão apoio à Funai, sob coordenação da Polícia Federal. O texto não cita as comunidades atendidas, o efetivo nem o motivo da medida. A presença na região é renovada desde dezembro de 2023.

As equipes atuarão em apoio à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), sob coordenação da PF (Polícia Federal) e em articulação com os órgãos estaduais de segurança. A autorização foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, em 22 de outubro.

A Funai deverá fornecer a estrutura necessária para o trabalho dos agentes. A direção da Força Nacional definirá o tamanho do efetivo conforme o planejamento da operação.

O documento não detalha qual situação motivou a autorização nem esclarece se haverá envio de novos agentes ou continuidade das equipes que já atuam no Estado.

Em julho, o Campo Grande News noticiou outra autorização para a permanência da Força Nacional por 90 dias na fronteira e em aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul. Naquela ocasião, a operação previa apoio à Polícia Federal, que também era responsável pela estrutura necessária às equipes. A nova portaria trata especificamente do apoio à Funai nas aldeias e não menciona atuação na fronteira.

A presença da Força Nacional nessas regiões tem sido mantida por autorizações sucessivas desde, ao menos, dezembro de 2023. Naquele período, a atuação foi autorizada após denúncias de ameaças e de ataque contra indígenas da comunidade Pyelito Kue/Mbaraka’y, em Iguatemi.

Outras autorizações foram publicadas em abril, julho e outubro de 2024. Em janeiro de 2026, o governo federal voltou a renovar a operação, com prazo de 14 de janeiro a 13 de abril. Novas medidas foram divulgadas em abril e julho deste ano.