A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul contra o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, que passa à condição de réu por homicídio qualificado. O processo tramitará na 1ª Vara do Tribunal do Júri.

A decisão é do juiz Carlos Alberto Garcete, que entendeu haver indícios suficientes de autoria e materialidade para o prosseguimento da ação penal. Com isso, foi aberta a fase inicial do processo criminal.

Bernal deverá ser citado oficialmente e terá prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito, por meio de advogado. Caso não se manifeste dentro do período, a Defensoria Pública será designada para atuar na sua defesa.

Na mesma decisão, o magistrado rejeitou parte dos pedidos do MP, especialmente a oitiva de testemunhas neste momento. Segundo o juiz, esse tipo de prova deve ser produzido antes do oferecimento da denúncia, para garantir o contraditório e o direito de defesa. Por outro lado, foram autorizadas diligências como juntada de documentos, mídias e laudos periciais.

De acordo com análise pericial, o servidor público Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, foi atingido por três disparos de arma de fogo, sendo que um deles apresentou entrada e saída pelo corpo.

A vítima foi encontrada caída próxima à porta de entrada da residência e não apresentava sinais de luta ou tentativa de defesa, como lesões em mãos ou membros.

Os peritos apontam que o primeiro disparo teria sido feito à distância, com o autor posicionado na varanda do imóvel, enquanto a vítima estava em pé. Já o segundo tiro não foi registrado por câmeras de segurança, devido a um ponto cego.

Pela trajetória e características do ferimento, a perícia concluiu que o disparo foi realizado quando a vítima já estava caída, com o atirador próximo, caracterizando tiro à queima-roupa.

Documentos anexados ao processo indicam que o imóvel onde ocorreu o crime foi adquirido pela vítima por R$ 2,4 milhões, conforme escritura lavrada em cartório no dia 19 de fevereiro deste ano.

Imagens de câmeras de segurança também registraram movimentações na residência no dia do crime e devem integrar o conjunto de provas analisadas ao longo da ação.

O caso segue em tramitação e será julgado pelo Tribunal do Júri, responsável por crimes dolosos contra a vida.