Petrobras tenta reverter suspensão de aumento do gás em quatro estados
Reajustes seriam a partir de 1º de janeiro de 2022, diz estatal
MP denuncia delegado e policial civil do Rio por obstrução da Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o delegado da Polícia Civil, Maurício Demétrio...
Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro
Plantão judicial na Corte recebe pedidos com risco imediato de perecimento do direito
STJ descarta anular quarta fase da Lama Asfáltica
Cidades A defesa alegou que houve fraude processual e parcialidade da magistrada Maior investigação contra a...
Sem portal da transparência, fundação terá que enviar dados para o MP
Capital O pedido faz parte de procedimento preparatório em andamento que apura falta de transparência Diante da ausência...
Condenados no caso da Boate Kiss se apresentam à Justiça
Os quatro condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à Justiça e serão encaminhados para unidades prisionais no Rio...
Depois de 11 anos, TJ acaba com doações de presentes para crianças no Natal
Capital Foram 11 anos arrecadando e entregando presentes de Natal para crianças, mas, em 2021, para a surpresa de muita gente, o TJMS...
Nupemec e Cejusc atenderão em novo endereço a partir de janeiro
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está disponibilizando para a população um novo local de atendimentos, onde...
Terceira Turma libera paciente internado compulsoriamente sem a concordância do psiquiatra
A internação compulsória, em qualquer estabelecimento que seja, deve ser evitada sempre que possível, somente sendo...
Lei permite atraso de até 20 minutos para ônibus que passam por ruas em obras
Capital Nova tolerância vai evitar multas a motoristas que são penalisados em casos de atraso Por lei, motoristas de...
Júri da Kiss: sobrevivente e testemunha de defesa são ouvidos no 4º dia; total de depoentes foi reduzido
O julgamento do incêndio da boate Kiss deve ter mais duas pessoas ouvidas neste sábado (4), no Foro Central de Porto...
Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia
Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss,...
Audiências de custódia também serão feitas no finais de semana na Capital
Capital A medida começa a valer a partir de 15 de janeiro de 2022 e presos também serão ouvidos nos feriados Após...
Compras acima do preço em 9 cidades do MS vão passar pela CPI da Covid
Compras realizadas no ano passado em cidades de Mato Grosso do Sul durante a crise da covid-19 e que sejam referentes a itens para conter o...
Frente de investigação sobre vazamento de dados incluirá inquérito das fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a frente de investigação aberta para apurar a venda...
TRF3 concede aposentadoria especial a marceneiro autônomo
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu, como especial, o...
Tribunal do Júri da Capital inicia sessões de julgamento de 2021
A pauta das sessões de julgamento das Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande iniciou na manhã desta terça-feira (2)...
Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um réu condenado a três anos e seis meses de reclusão, em...
STF mantém medidas de prevenção à Covid-19 na retomada das atividades
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (1º), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de...
Exoneradas grávidas, ex-assessoras vão à Justiça por R$ 113 mil da Câmara
Ações judiciais pedem estabilidade provisória por cinco meses após o parto e direito aos salários nesse período
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