Sem portal da transparência, fundação terá que enviar dados para o MP
Capital O pedido faz parte de procedimento preparatório em andamento que apura falta de transparência Diante da ausência...
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Os quatro condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à Justiça e serão encaminhados para unidades prisionais no Rio...
Capital Foram 11 anos arrecadando e entregando presentes de Natal para crianças, mas, em 2021, para a surpresa de muita gente, o TJMS...
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está disponibilizando para a população um novo local de atendimentos, onde...
A internação compulsória, em qualquer estabelecimento que seja, deve ser evitada sempre que possível, somente sendo...
Capital Nova tolerância vai evitar multas a motoristas que são penalisados em casos de atraso Por lei, motoristas de...
O julgamento do incêndio da boate Kiss deve ter mais duas pessoas ouvidas neste sábado (4), no Foro Central de Porto...
Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss,...
Capital A medida começa a valer a partir de 15 de janeiro de 2022 e presos também serão ouvidos nos feriados Após...
Compras realizadas no ano passado em cidades de Mato Grosso do Sul durante a crise da covid-19 e que sejam referentes a itens para conter o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a frente de investigação aberta para apurar a venda...
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu, como especial, o...
A pauta das sessões de julgamento das Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande iniciou na manhã desta terça-feira (2)...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um réu condenado a três anos e seis meses de reclusão, em...
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (1º), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de...
Ações judiciais pedem estabilidade provisória por cinco meses após o parto e direito aos salários nesse período
Sindicato entrou com ação para que prefeitura divulgue diariamente lista com nome e CPF de imunizados
A Justiça do Trabalho assegurou o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas em 2020, sendo a maior parte por...
O caso aconteceu na última terça-feira (26) e cinco funcionários foram parar no hospital
Documento ainda afirma que presos tinham até cela com móveis planejados e caixa térmica com cortes de carne nobres