MPRJ arquiva inquéritos sobre 5 das 28 mortes no Jacarezinho

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu arquivar quatro procedimentos de investigação criminal que...

Justiça arquiva denúncia contra centro para dependentes químicos

Capital Centro Terapêutico Resgatando e Conquistando Vidas regularizou atividades A denúncia contra o Centro Terapêutico...

Juiz nega pedido de estudantes da UFGD contra exigência de comprovar vacinação

Juiz federal mencionou riscos pela Covid-19 e pontuou que "universidades são espaços dedicados ao estudo e à ciência, não ao...

MPT-MS apura demissões em massa e não pagamento de verbas rescisórias a terceirizados da Suzano em Três Lagoas

Instituição recomendou à indústria de celulose que retenha créditos da contratada até que indenizações aos trabalhadores sejam regularizadas

STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, se ofereceu para mediar as negociações entre a...

Globo 'erra no Pix' e vai à Justiça para reaver R$ 318 mil que pagou por engano

A Globo entrou na Justiça para recuperar R$ 318 mil depositados por engano na conta de um homem. O motivo da briga? Após notar o...

Eficiência operacional e aumento da confiança da população são efeitos da certificação buscada pelo TJMS

Órgãos públicos brasileiros têm se esforçado para alcançar o selo de qualidade ISO 9001, em razão...

Pleno do STJ mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho...

MS tem 23 Varas do Trabalho entre as 50% melhores do país

Das 26 Varas do Trabalho de Mato Grosso do Sul, 23 estão entre as 50% melhores do país, segundo o IGEST - Índice Nacional de...

TCE-MS retoma trabalho presencial na segunda-feira

Cidades Corte suspendeu, no início do mês, as atividades na sede devido à nova onda da pandemia O TCE-MS (Tribunal de...

Justiça manda Seleta e ex-presidente pagarem R$ 79 milhões para a prefeitura

Capital O magistrado determinou que o débito seja pago em 15 dias, sob pena de penhora de bens A Justiça deu prazo de 15 dias...

Emissão de certidões negativas segue disponível no Portal do Tribunal de Justiça

Mesmo com o acesso do público em geral em seus prédios, julgamentos, andamentos processuais e serviços administrativos do...

TJ inicia sessões de julgamento de 2022 com 580 processos pautados de 25 a 27 de janeiro

No período de 25 a 27 de janeiro, primeira semana de julgamentos de 2022, os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça...

TRE-MS autoriza trabalho remoto até 1º de fevereiro

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) anunciou que adotará o regime de trabalho remoto emergencial na secretaria e...

Operação contra ex-procurador do Acre cumpriu 5 mandados em MS

Cidades O ex-procurador e o ex-presidente da OAB-AC são investigados em esquema de corrupção A Operação...

Oficiais de justiça de MS cumpriram mais de meio milhão de mandados em 2021

Cidades Resultado do ano passado foi 41,36% maior do que em 2020 Em 2021, foram cumpridos 511.121 mandados por oficiais de justiça de...

Governo define reajustes de benefícios e contribuições previdenciários

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto...

Você já pegou dinheiro emprestado com agiota?

Enquetes Esta é a pergunta da enquete, desta terça-feira, do Campo Grande News O Campo Grande News pergunta, por meio da...

INSS suspende temporariamente perícias médicas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de...

Tribunal de Contas volta a suspender expediente presencial por ameaça da Covid

O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) vai suspender o expediente presencial na sede no período compreendido entre os dias 10 e 30 de...